Objetivo
Capacitar profissionais a entender e gerenciar a transição do modelo físico para o digital (eletrônico) das duplicatas, conforme as novas regulamentações do Banco Central. O foco é garantir a conformidade legal, aumentar a segurança nas operações de crédito e otimizar a gestão de recebíveis e suas respectivas operações de crédito:
- Compreender o Cenário Legal e Regulatório: Entender a Lei 13.775/2018, resoluções do Banco Central (BCB) e o impacto da obrigatoriedade do registro.
- Compreender os principais produtos de crédito passíveis de garantia de duplicatas: Aprender a utilizar a duplicata escritural para antecipar recebíveis com taxas menores e mais agilidade.
- Conhecer o Hub de duplicatas da ABBC.
- Troca de experiências e debate sobre oportunidades e desafios.
Carga Horária
8 horas
Conteúdo Programático
Fundamentos e base legal das duplicatas escriturais.
- Conceito e Evolução: Diferenças entre a duplicata mercantil tradicional (papel) e a duplicata escritural (digital).
- Marco Regulatório:
- Lei nº 13.775/2018: A “Lei da Duplicata Escritural”.
- Decreto 9.769/19: Atribui competência ao Banco Central do Brasil.
- Resolução BCB nº 339/2023: Normas do Banco Central sobre escrituração e registro.
- Resolução CMN nº 4.815/2020: Regras para o depósito centralizado e negociação.
Ecossistema e Agentes do Mercado
- Entidades Escrituradoras: Papel das empresas autorizadas a criar os títulos digitais.
- Entidades Registradoras e Depositárias e sua função.
- Interoperabilidade.
Ciclo de Vida da Duplicata Escritural
- Emissão e Escrituração.
- Apresentação e Aceite.
- Circulação e Endosso.
- Garantias.
Meios de liquidação da duplicata escritural:
- Boleto dinâmico.
- Liquidação em 2 etapas.
Principais operações de crédito passíveis de garantia de duplicata
- Desconto bancário e FIDC.
- Cessão.
- Risco Sacado.
- Conta Garantida.
- Parcelados.
Hub de duplicata escritural da ABBC
Metodologia
- Aulas dinâmicas, com prática do conteúdo, com aplicação de exercícios (casos reais), com o objetivo de usar as técnicas para envolver os participantes na construção coletiva do tema.
- Utilizar recursos disponíveis para treinamentos à distância, tais como: abordar o tema de maneira interativa para motivar os participantes, como a divisão da sala virtual em grupos, questões e nuvens de palavras, quizzes, entre outros recursos.
- Participante deve ter no mínimo 75% de frequência no curso, considerando apenas a permanência integral nas aulas para estar elegível ao recebimento do certificado.
- O participante receberá as orientações de emissão do certificado por e‑mail em até 5 dias úteis após o curso.
Instrutores
Marcelo Belotto: Profissional do mercado financeiro & banking com expertise em produtos ativos, câmbio, derivativos, investimentos e BaaS de mais 30 anos tendo atuado no Banco ABC Brasil como Head da Mesa de Câmbio, Trade e Derivativos por 13 anos e como Superintendente de Produtos por 15 anos além de 3 anos como Head de Novos Produtos do Ouribank S/A, sendo responsável pelo desenvolvimento de projetos estruturantes, novos negócios e desenvolvimento de relacionamento com Fintechs, Infraestruturas de Mercado, Agências de Rating bem como Instituições Financeiras do Mercado Financeiro e de Capitais.
Público Alvo
Profissionais de produtos, controladoria, tesouraria, gestores financeiros, analistas de crédito, jornalistas.
