O BC disponibilizou a Consulta Pública nº 126/2025, que propõe regras prudenciais para exposições a ativos virtuais e tokens, em conformidade com as recomendações do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS). A iniciativa visa a fortalecer a estabilidade financeira e aprimorar o ambiente regulatório para essa nova classe de ativos. As contribuições podem ser enviadasContinue reading "Consulta pública sobre o tratamento prudencial da exposição a ativos virtuais e tokens"
Consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e a divulgação das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo. Exibe Normativo
Altera a Resolução BCB nº 443, de 12 de dezembro de 2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas. Exibe Normativo
Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro, para incluir procedimentos relacionados ao cancelamento de antecipação pré-contratada, a exigência deContinue reading "Resolução BCB n° 514 – Aperfeiçoamento do registro de recebíveis"
A nova norma define os critérios para mensuração, reconhecimento e evidenciação de ativos e passivos de sustentabilidade. A resolução aplica-se a administradoras de consórcio, instituições de pagamento, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio e outras instituições autorizadas pelo BCB. Exibe Normativo
Estabelece procedimentos operacionais aplicáveis à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos adversos, de que tratam a Medida Provisória nº 1314, de 5 de setembro de 2025, e a Resolução CMN nº 5.247, de 19 de setembro de 2025. Exibe Normativo