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Regulatório

Consulta pública sobre o tratamento prudencial da exposição a ativos virtuais e tokens

O BC disponibilizou a Consulta Pública nº 126/2025, que propõe regras prudenciais para exposições a ativos virtuais e tokens, em conformidade com as recomendações do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS). A iniciativa visa a fortalecer a estabilidade financeira e aprimorar o ambiente regulatório para essa nova classe de ativos. As contribuições podem ser enviadasContinue reading "Consulta pública sobre o tratamento prudencial da exposição a ativos virtuais e tokens"

Regulatório

Resolução BCB n° 515 – Arranjos de pagamentos Boleto

Altera a Resolução BCB nº 443, de 12 de dezembro de 2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas. Exibe Normativo

Regulatório

Resolução BCB n° 514 – Aperfeiçoamento do registro de recebíveis

Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro, para incluir procedimentos relacionados ao cancelamento de antecipação pré-contratada, a exigência deContinue reading "Resolução BCB n° 514 – Aperfeiçoamento do registro de recebíveis"