Altera a Resolução BCB nº 406, de 2 de agosto de 2024, que dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas eletrônicos, inclusive de outras instituições, no âmbito do Open Finance. Exibe Normativo
Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio. Exibe Normativo
Altera dispositivos nos Regulamentos Anexos I, II e III à Resolução BCB nº 374, de 27 de março de 2024, que disciplina o funcionamento das Linhas Financeiras de Liquidez – LFL do Banco Central do Brasil. Exibe Normativo
Resolução CMN n° 5.270, 18/12/2025: Dispõe sobre ajustes nas normas do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do Manual de Crédito Rural – MCR. Resolução CMN n° 5.269, 18/12/2025: Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Nacional de FortalecimentoContinue reading "Res. CMN 5.268, 5.269 e 5.270 – Operações de Crédito Rural"
Altera a Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. Exibe Normativo
Resolução CMN n° 5.274, 18/12/2025: Altera a Resolução CMN nº 4.893, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BancoContinue reading "Resolução CMN 5274 e Resolução BCB 538: Segurança Cibernética"
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