O Banco Central (BC) alterou as regras sobre encerramento de contas de depósitos e de contas de pagamento, adicionando novas hipóteses para o encerramento compulsório pelas instituições autorizadas. A nova regra entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. As instituições deverão encerrar as contas de clientes nas quais se verifiquem a sua utilizaçãoContinue reading "BC altera regras para encerramento de contas de depósito e de pagamento"
Altera a Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para pleitear a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo de adesão ao Pix. Saiba mais em:Continue reading "Instrução Normativa BCB n° 679 – Ajustes no Pix"
Define testes formais de validação do Mecanismo Especial de Devolução e da recuperação de valores no Pix, incorporando novos dispositivos à IN BCB 508/24. Saiba mais em: Instrução Normativa BCB n° 678
Altera a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos – SCR. Exibe Normativo
Divulga esclarecimentos e procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. Exibe Normativo
O BC disponibilizou a Consulta Pública nº 126/2025, que propõe regras prudenciais para exposições a ativos virtuais e tokens, em conformidade com as recomendações do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS). A iniciativa visa a fortalecer a estabilidade financeira e aprimorar o ambiente regulatório para essa nova classe de ativos. As contribuições podem ser enviadasContinue reading "Consulta pública sobre o tratamento prudencial da exposição a ativos virtuais e tokens"
