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Regulatório

BC e CMN redefinem metodologia para cálculo do capital mínimo das instituições financeiras

O BC e o CMN publicaram normativos que disciplinam nova metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das instituições financeiras (IFs) e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC. As alterações constituem medidas essenciais para assegurar a adequada estrutura patrimonial das instituições e a preservação da solidez do sistemaContinue reading "BC e CMN redefinem metodologia para cálculo do capital mínimo das instituições financeiras"

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Regulatório

BC altera regras para encerramento de contas de depósito e de pagamento

O Banco Central (BC) alterou as regras sobre encerramento de contas de depósitos e de contas de pagamento, adicionando novas hipóteses para o encerramento compulsório pelas instituições autorizadas. A nova regra entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. As instituições deverão encerrar as contas de clientes nas quais se verifiquem a sua utilizaçãoContinue reading "BC altera regras para encerramento de contas de depósito e de pagamento"

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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 679 – Ajustes no Pix

Altera a Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para pleitear a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo de adesão ao Pix. Saiba mais em:Continue reading "Instrução Normativa BCB n° 679 – Ajustes no Pix"

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