A Resolução BCB n° 410 altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no país, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco CentralContinue reading "Resolução BCB n° 410 – Capital estrangeiro"
A Instrução Normativa BCB n° 521 altera a Carta Circular nº 3.853, de 19 de dezembro de 2017, que detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada referentes às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento mínimo de capital mediante abordagemContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 521 – RWARCSimp"
A Instrução Normativa BCB n° 520 estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas a títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio por instituições operadoras de sistema do mercado financeiro, e por instituições financeiras. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=520
O Banco Central colocou em consulta pública minuta de resolução BCB, que altera o Anexo I à Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, para aprimoramento das estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) (arranjos), de forma a assegurar a solidez, aContinue reading "Consulta pública n° 104 – Gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamentos"
Instrução Normativa BCB n° 511: No âmbito do Pix, estabelece os procedimentos necessários para pleitear: a adesão ao Pix; a alteração na modalidade de participação no Pix; a alteração na forma de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e de participação no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI); a alteração de participante responsável,Continue reading "Instruções Normativas BCB – Regulamentações relacionadas ao Pix"
A Instrução Normativa BCB n° 510 altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=510
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