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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 508 - Procedimentos para testes no DICT para validação de QR Codes

A Instrução Normativa BCB n° 508 estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviçoContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 508 – Procedimentos para testes no DICT para validação de QR Codes"

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Regulatório

Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%, fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 2015. A decisão seguiu os princípios e objetivos do Comunicado nº 30.371, de 30 de janeiro de 2017.  Para o comitê, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparadoContinue reading "Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%"

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Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%, fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 2015. A decisão seguiu os princípios e objetivos do Comunicado nº 30.371, de 30 de janeiro de 2017.  Para o comitê, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparadoContinue reading "Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%"

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Regulatório

CMN aprimora instrumentos voltados à transferência de risco de crédito

O CMN publicou a Resolução CMN nº 5.166, que atualiza as condições de emissão de certificados de operações estruturadas (COE) por instituições financeiras, e a Resolução CMN nº 5.167, que altera a lista de eventos de crédito admitidos na contratação de derivativos de crédito no país por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. COEContinue reading "CMN aprimora instrumentos voltados à transferência de risco de crédito"

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