O Banco Central (BC) aprovou resolução que aperfeiçoa o arcabouço normativo atual sobre o boleto de pagamento, trazendo diversas melhorias a esse instrumento, em especial ao possibilitar que ele seja pago por meio de outros instrumentos de pagamento, como o Pix, utilizando para isso, o QR Code específico, inserido no próprio boleto. Ademais, houve aContinue reading "Resolução BCB n° 443 – Modernização do boleto de pagamento"
A Instrução Normativa BCB n° 563 dispõe sobre a data-limite para a remessa das datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 dos documentos de código 2060 – Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM), 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), 2062 – Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), 2160 – Demonstrativo de Risco de LiquidezContinue reading "IN BCB n° 563 – Posterga data limite para remessa de informações (DLO, DLI, DLR, DLP)"
A Instrução Normativa BCB n° 559 divulga a versão 7.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=559
A Resolução BCB n° 441 altera a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, para incluir, para efeito dessa Resolução, a letra de crédito do desenvolvimento – LCD como instrumento financeiro representativo de crédito objeto de garantia do Fundo Garantidor de Créditos – FGC. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=441
A Resolução Conjunta n° 13 dispõe sobre o investimento de não residente no mercado financeiro e no mercado de valores mobiliários. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Conjunta&numero=13
Instrução Normativa BCB n° 555: Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 189, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas. Instrução Normativa BCB n° 556: Divulga procedimentos aContinue reading "Instruções Normativas – Recolhimento Compulsório"
