Por meio da Resolução CMN 5.200 de 20 de fevereiro de 2025, o Banco Central autorizou a prorrogação do prazo de pagamento das parcelas com vencimento previsto para 2025 das operações de crédito rural contratadas ou renegociadas por agricultores familiares, mini, pequenos e demais produtores rurais ao amparo da Resolução CMN nº 5.120, de 7Continue reading "Resolução CMN 5.200 – Operações de crédito rural"
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) manteve o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%, considerando que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparado para enfrentar a materialização de risco de crédito, materializada nas operações com micro, pequenas e médias empresas e no crédito rural a pessoas físicas (PF).PorContinue reading "Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil segue em 0%"
A Instrução Normativa BCB n° 590, de 5 de fevereiro de 2025 altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) de que trata a Resolução BCB nº 209,Continue reading "IN BCB 590 – Registro de Informações no Unicad"
A Instrução Normativa BCB n° 589, de 4 de fevereiro de 2025, divulga a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=589
A Instrução Normativa BCB n° 588, de 31/1/2025, divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=588
A Instrução Normativa BCB n° 587, de 31/1/2025 divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=587