Altera a Resolução BCB nº 199, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR para instituição classificada como Tipo 3. Exibe Normativo
O Conselho Monetário Nacional reduziu, de 9 para 6 meses, o prazo mínimo de vencimento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços. Adicionalmente, promoveu ajustes pontuais nas regras que disciplinam os títulos, com vistas a propiciar mais clarezaContinue reading "Resolução CMN nº 5.215/2025 – Ajuste nos prazos mínimos de vencimento da LCI e da LCA"
Altera a Instrução Normativa nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022. Exibe Normativo
Altera a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, e a Resolução BCB nº 350, de 8 de novembro de 2023, para refletir mudanças operacionais na execução dos instrumentos de atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio brasileiro. Exibe Normativo
Banco Central (BC) publicou o Edital de Participação Social nº 120/2025?, com vistas a colher subsídios para a revisão das normas que estabelecem os critérios e procedimentos para elaboração e divulgação dos balancetes combinados dos sistemas cooperativos de crédito. As contribuições poderão ser feitas até 30 de junho de 2025. O documento coloca para discussãoContinue reading "EPS nº 120/25 – Proposta de revisão dos balancetes combinados dos sistemas cooperativos"
Estabelece os procedimentos para a remessa de informações mensais ao Banco Central do Brasil referentes aos juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e demais instrumentos de pagamento pós-pagos, de que trata a Resolução BCB nº 468, de 30 de abrilContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 621 – Procedimento sobre Envio de Juros de Cartão ao BC"
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