Regulatório
Instrução Normativa BCB n° 636 – Mudança no leiaute da Circular nº 3.290
Altera o leiaute das informações de que trata a Circular nº 3.290, de 5 de setembro de 2005. Exibe Normativo
Regulatório
Instrução Normativa BCB n° 635 – Atualização no Regulamento do Pix
Divulga a versão 6.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. Exibe Normativo
Regulatório
Resolução CMN n° 5.224 - Ajustes nas Regras do Proagro
Ajusta regras aplicáveis ao enquadramento, ao limite de indenização, às alíquotas de adicional e à remuneração do responsável pela comprovação de perdas, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro. Exibe Normativo
Regulatório
Instrução Normativa BCB n° 634 – Procedimentos de segurança no Pix Automático
Altera a Instrução Normativa nº 513, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para aprimorar requisitos de segurança relacionados aos usuários recebedores no âmbito do Pix Automático. Exibe Normativo
Regulatório
BCB divulga atualizações dos manuais do Pix por meio das INs nº 630 a 633/2025
Instrução Normativa BCB n° 630, 5/6/2025 – Divulga a versão 2.8.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. Instrução Normativa BCB n° 631, 5/6/2025 – Divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. Instrução Normativa BCBContinue reading "BCB divulga atualizações dos manuais do Pix por meio das INs nº 630 a 633/2025"
Regulatório
Instrução Normativa BCB n° 629 – Limite para transações por aproximação no Pix
Altera a Instrução Normativa nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de transações por aproximação. Exibe Normativo
