Regulatório
Resolução CMN n° 5.225 - Regulamentação sobre o Uso de Recursos do FMM
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM. Exibe Normativo
Regulatório
Instrução Normativa BCB n° 640 - Altera Rubricas do Cosif para Instituições Reguladas
Altera a Instrução Normativa BCB nº 619, de 9 de maio de 2025, que altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). Exibe Normativo
Regulatório
Resolução CVM 230 - Posterga entrada em vigor da nova regulamentação sobre OPA
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Resolução CVM 230, que prorroga a data de entrada em vigor das Resoluções CVM nº 215 e 216, originalmente prevista para 1º/7/2025. A Resolução CVM 215/24, estabelece o novo regime aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) de companhias abertas, substituindo a Resolução CVM 85, enquanto a 216Continue reading "Resolução CVM 230 – Posterga entrada em vigor da nova regulamentação sobre OPA"
Regulatório
Instrução Normativa BCB n° 639 – Mudanças na IN BCB nº 385 - Pilar 3
Altera a Instrução Normativa BCB nº 385, de 30 de maio de 2023. Exibe Normativo
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Instrução Normativa BCB n° 638 – Mudanças na composição do Indicador de Negócios (BI).
Altera a Instrução Normativa BCB nº 479, de 12 de junho de 2024, que detalha a composição do Indicador de Negócios (BI). Exibe Normativo
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Instrução Normativa BCB n° 637 – Atualizações do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance
Divulga a versão 8.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. Exibe Normativo
