A ABBC, a Febraban e a Zetta receberam, de forma positiva e conciliatória, a decisão do ministro relator, Marcos Bemquerer Costa, que restabeleceu a concessão de empréstimo consignado a beneficiários do INSS, ao revogar, em parte, a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido essas operações. Em nota divulgada àContinue reading "Revogação da Decisão TCU – Empréstimo Consignado"
Medida amplia punições para crimes cibernéticos e responsabiliza quem cede dados bancários para golpes, prática comum em esquemas de fraude Sancionada pelo Executivo federal e publicada no Diário Oficial da União, a Lei n° 15.397/2026 altera o Código Penal e marca um endurecimento no combate a crimes patrimoniais, com foco especial no avanço das fraudesContinue reading "Nova lei combate fraudes digitais e mira em “conta laranja”"
Propostas também redefinem critérios para gratuidade da justiça e ajustam responsabilidades no uso de tecnologia contra a violência doméstica, com impactos diretos para o setor financeiro As últimas semanas no Congresso Nacional foram marcadas pelo avanço de propostas com impacto direto sobre o setor financeiro, envolvendo desde regras para concessão de crédito até mudanças estruturaisContinue reading "Flexibilização no crédito a idosos e avanço na uniformização regulatória marcam semana no Congresso"
Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil no período de 4 a 8 de maio. Instrução Normativa BCB n° 732, 4/5/2026: Altera a Carta Circular nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020, que divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem”Continue reading "Monitoramento normativo – semana de 4 a 8 de maio"
No dia 6 de maio, a ABBC promoveu um importante debate com especialistas do Banco Mercantil e do Banco Bari sobre Pix e Prevenção a Fraudes. Rafaela Nogueira, Coordenadora da Comissão de Meios e Arranjos de Pagamentos da ABBC e Public Policy Senior no Nubank, conversou sobre os impactos das mudanças regulatórias, a agenda deContinue reading "ABBC Talks | Pix e Prevenção a Fraudes"
