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Banco Central e CMN atualizam regras de liquidez e risco para instituições associadas ao FGC

O Banco Central editou a Resolução BCB nº 572, trazendo mudanças importantes para aumentar a transparência, a solidez e a segurança do Sistema Financeiro Nacional — menos assimetria de informação, métricas regulatórias mais consistentes e um sistema financeiro mais resiliente para enfrentar riscos de liquidez. A resolução passou a valer a partir de 1º de junho.

As novas regras aprimoram o cálculo das métricas utilizadas na apuração da Contribuição Adicional e no montante a ser alocado em títulos públicos.

O que muda na prática?

Criação do Ativo de Referência (AR): um novo indicador que mede a qualidade, diversificação e transparência dos ativos da instituição. Se a exposição potencial de risco (Valor de Referência – VR) superar o AR, a instituição precisará aplicar a diferença em títulos públicos federais, reforçando sua liquidez.

Fortalecimento do PLA: o cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado passa a incluir instrumentos de capital complementar e de nível II, melhorando a capacidade das instituições de absorver perdas em cenários adversos.

Refinamento do Valor de Referência (VR): a partir de novembro de 2026, com novos dados dos depositários centrais, será possível excluir da base de cálculo os créditos de titulares que não têm direito à garantia do FGC, calibrando o risco de forma muito mais precisa.

Saiba mais: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/21146/nota

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