Por meio da Instrução Normativa nº 281, o Banco Central altera o início de vigência de dispositivos previstos nas Instruções Normativas BCB ns. 240, de 11 de março de 2022, 241 e 242, ambas de 14 de março de 2022, que tratam do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, do recolhimento compulsório sobreContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 281 – Normativos sobre recolhimento compulsório"
Por meio do Comunicado nº 38.547, o Banco Central informa atualização na versão 5.04 do Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38547
A Resolução BCB nº 224 altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País, para possibilitar a alteração, no Registro de Operações Financeiras do Sistema Registro Declaratório Eletrônico (RDE-ROF), de informação referente a taxa de jurosContinue reading "Resolução BCB nº 224 – Capital estrangeiro no País"
A Instrução Normativa nº 279 do Banco Central suspende, temporariamente, o decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes em processos de pedido de adesão ao Pix, de que trata a Instrução Normativa BCB n° 203, de 10 de dezembro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=279
A Instrução Normativa do Banco Central nº 278 suspende, temporariamente, o decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes nos processos de abertura de conta Reservas Bancárias, de Conta de Liquidação e de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), e para participação direta no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e no Sistema de PagamentosContinue reading "IN BCB n° 278 – Suspende decurso de prazos para Conta Reservas Bancárias, de Liquidação e de PI"
A Instrução Normativa BCB n° 277 estabelece o modelo do Documento nº 13 – Estatística Bancária Mensal/Global do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=277
