Por meio da Instrução Normativa nº 256, o Banco Central consolida procedimentos e critérios para a divulgação das informações relativas às taxas de conversão de gastos em moeda estrangeira por meio de cartão de uso internacional, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=256
A Instrução Normativa BCB n° 250 cria, altera e exclui rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=250
A Instrução Normativa BCB n° 253 estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=253
O Comunicado n° 38.495 publica a suspensão da implantação da terceira versão do protocolo de segurança das mensagens e dos arquivos do Catálogo de Serviços do SFN que trafegam na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38495
A Resolução CMN n° 5.001 dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5001
A Resolução CMN n° 4.990 altera a Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos gestores de bancos de dados de que trataContinue reading "Resolução CMN n° 4.990 – Banco de dados crédito"
