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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 732 – Crimes de lavagem ou ocultação de bens

Altera a Carta Circular nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020, que divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento ao terrorismo, previstosContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 732 – Crimes de lavagem ou ocultação de bens"

Regulatório

Resolução Conjunta n° 20 – Medidas de educação financeira

Altera a Resolução Conjunta nº 8, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre medidas de educação financeira a serem adotadas por instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Exibir normativo

Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 730 - Informações do Icaap, IcaapSimp e Testes de Estresse

Altera a Instrução Normativa BCB nº 685, de 5 de dezembro de 2025, que estabelece os procedimentos para a remessa, ao Banco Central do Brasil, das informações quantitativas relativas ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap), ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp) e aos testes de estresseContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 730 – Informações do Icaap, IcaapSimp e Testes de Estresse"

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Instrução Normativa BCB n° 731 - Atualização dos Modelos de Relatórios do Icaap e IcaapSimp

Altera a Instrução Normativa BCB nº 686, de 8 de dezembro de 2025, que divulga os modelos dos relatórios do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e do Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), de que trata a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017. ExibirContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 731 – Atualização dos Modelos de Relatórios do Icaap e IcaapSimp"