Divulga orientações sobre as medidas reforçadas a serem observadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na aplicação do disposto na Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, no caso de operações e situações que envolvam clientes, instituições financeiras correspondentes e parceiros estabelecidos em países e territórios com deficiências estratégicasContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 761 – medidas reforçadas para operações com países listados pelo GAFI"
Altera o MCR – Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para ajustar prazos aplicáveis à alteração de registros e para orientar as instituições financeiras sobre procedimentos aplicáveis à reversão de desclassificação, no âmbito do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor). Exibir normativo
Altera a Instrução Normativa BCB nº 693, de 19 de dezembro de 2025 que estabelece os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a prestação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio de que trata a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022. Exibir normativo
O BC incorporou as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais ao arcabouço prudencial vigente, buscando assegurar a solidez dessas instituições, mitigar riscos ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e promover convergência regulatória ao arcabouço prudencial já aplicado a outras instituições do sistema. Com a decisão, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e osContinue reading "Resolução BCB Nº 580 – Enquadramento prudencial para sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais"
Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, e altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos deContinue reading "IN BCB n° 753 – Procedimentos de reporte do conglomerado prudencial"