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Regulatório

IN BCB n° 755 - Remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e do indicador do LCR,

Altera a Instrução Normativa BCB n° 399, de 29 de junho de 2023, que consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo – LCR, de que trata a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, eContinue reading "IN BCB n° 755 – Remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e do indicador do LCR,"

Regulatório

Resolução CMN n° 5.304 - Regulamenta programa Move Brasil

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para aquisição dos itens de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026. Exibir normativo

Regulatório

Resolução CMN n° 5.306 - Amplia regras para financiamento à inovação com recursos do FAT

Altera o art. 2º da Resolução CMN nº 5.097, de 24 de agosto de 2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, mediante remuneração pelaContinue reading "Resolução CMN n° 5.306 – Amplia regras para financiamento à inovação com recursos do FAT"