Por meio da Instrução Normativa nº 121, o Banco Central altera as instruções normativas BCB ns. 41, de 5 de novembro de 2020, e 70, de 15 de janeiro de 2021, que versam sobre os testes homologatórios de integração que deve ser observado pelas instituições financeiras, instituições credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras para aContinue reading "IN BCB nº 121 – Procedimentos para operações de desconto de recebíveis de arranjo de pagamento"
O Comunicado nº 37.320 publica a nova versão do Manual de Segurança do SFN e divulga os procedimentos e prazos para a implantação da nova versão do protocolo de segurança das mensagens e dos arquivos do Catálogo de Serviços do SFN que trafegam na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=37320
A Instrução Normativa nº 120, divulga os limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=120
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou Resolução estabelecendo regras para a cobrança, pelas instituições financeiras, de tarifa pela prestação do serviço de avaliação e reavaliação de garantias imobiliárias em operações de crédito contratadas com pessoas naturais. A medida, voltada a conferir maior transparência quanto aos encargos dos financiamentos e empréstimos garantidos por imóveis, determina queContinue reading "Res. CMN 4.925 – Cobrança de tarifa de avaliação de imóvel"
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou Resolução nº 4.926/21, que altera a Resolução nº 4.557/2017, com vistas à adoção local de um novo arcabouço regulatório de risco de mercado, o Fundamental Review of the Trading Book (FRTB), parte do conjunto de medidas denominadas Basileia III. A mudança faz parte da fase 1 (de 4) daContinue reading "Res. CMN 4.926 – Novo arcabouço regulatório de risco de mercado"
Pela Resolução nº 109, o BC estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=109
