Por meio da Resolução nº 118, o Banco Central alterou a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=118
Pela Instrução Normativa nº 125, o Banco Central consolida os procedimentos para a remessa ao BCB de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e venda de moeda estrangeira, de que tratam os artigos 32-A e 63 da Circular nº 3.691, de 16 deContinue reading "IN BCB 125 – Consolida procedimentos sobre a remessa de informações de moeda estrangeira"
A Resolução BCB nº 117 altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=117
O Comunicado nº 37.418 do Banco Central dá publicidade às alterações do Dicionário de Domínios e da Relação de Códigos de Erros associados ao Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=37418
Pela Resolução nº 114, o Banco Central alterou a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=114
A Instrução Normativa nº 123 do Banco Central estabelece os procedimentos para a remessa de informações que compõem o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), relativas a valores a devolver e a valores devolvidos a pessoas naturais e jurídicas, além de dispor sobre a adesão facultativa às condições para devolução consensual dos valores.Continue reading "IN BCB nº 123 – Remessa de informações do SVR"
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