Dispõe sobre a concessão de empréstimos para capital de giro com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC. Exibir normativo
Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para aprimorar dispositivos relacionados ao facilitador de serviço de saque e ao ressarcimento de custos operacionais no âmbito do Pix Saque e do Pix Troco; para ajustar obrigaçõesContinue reading "Resolução BCB n° 559 – Aprimoramento de Regras do Pix sobre Saque, Troco, Participação e Devoluções"
Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Exibir normativo
Altera o art. 2º da Resolução CMN nº 5.097, de 24 de agosto de 2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, mediante remuneração pelaContinue reading "Resolução CMN n° 5.294 – Elegibilidade para Financiamento à Inovação com Recursos do FAT"
Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas, as condições para dispor da garantia especial, os tipos de instituições associadas e o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para estabelecer novas regras relativas à contribuição adicionalContinue reading "Resolução CMN n° 5.295 – Novas regras FGC"
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