Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – Procap-Agro. Exibe Normativo
Author Archives: Pedro Gaspari
Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil segue em 0%
Considerando que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparado para enfrentar a materialização de risco de crédito, as provisões para perdas de crédito e os níveis de liquidez e de capital dos bancos se mantêm adequados, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) manteve o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil)Continue reading “Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil segue em 0%”
Resolução BCB n° 476 – Alteração nas Regras para Contas de Pagamento
Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. Exibe Normativo
Resolução BCB n° 475 – Sistema de Comunicação de Restrição a Contratações no SFN
Dispõe sobre sistema de comunicação de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional. Exibe Normativo
Resolução CMN n° 5.218 – Alteração nas Regras para Conta de Depósitos
Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. Exibe Normativo
Resolução CMN n° 5.217 – Alteração em Cláusula de Emprego nas Linhas de Financiamento
Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública nas linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro deContinue reading “Resolução CMN n° 5.217 – Alteração em Cláusula de Emprego nas Linhas de Financiamento”


