Author Archives: Pedro Gaspari

Estabelece os procedimentos para a remessa de informações mensais ao Banco Central do Brasil referentes aos juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e demais instrumentos de pagamento pós-pagos, de que trata a Resolução BCB nº 468, de 30 de abrilContinue reading “Instrução Normativa BCB n° 621 – Procedimento sobre Envio de Juros de Cartão ao BC”

Estabelece limites e condições para execução do acordo de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China. Exibe Normativo

Consolida as instruções relativas à utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos – CRD. Exibe Normativo

Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 428, 429, 431, 432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). Exibe Normativo

A Resolução BCB nº 472/2025 padroniza os eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre as entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento, além de estabelecer os limites para os valores dessas tarifas e as suas formas de cobrança.  A medida, resultado das consultas públicas nº 113/2024 e 114/2025, visa criar condições para o aumento daContinue reading “Resolução BCB nº 472/2025 – Norma sobre tarifa de interoperabilidade cobrada entre registradores”

O Banco Central aprovou a edição da Resolução nº 471/2025, que permite a emissão de letras de crédito imobiliário (LCI) pelas sociedades de crédito, financiamento e investimento, a partir de 1º de julho de 2025. Objeto de proposta normativa recebida no âmbito da Consulta Pública nº 101/2024, a medida ajudará a impulsionar o mercado deContinue reading “Resolução BCB nº 471/25 – Emissão de LCI pelas financeiras”