Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.097, de 24 de agosto de 2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, mediante remuneração pelaContinue reading “Resolução CMN n° 5.232 – Alteração em critérios de financiamento à inovação com recursos do FAT”
Author Archives: Pedro Gaspari
Ajustes e Diretrizes para Programas e Encargos do Crédito Rural e Programas Associados
As Resoluções CMN nº 5.228, 5.229, 5.230, 5.231 e 5.234 promovem ajustes integrados nas normas, encargos e limites dos principais programas de crédito rural para o exercício agrícola a partir de julho de 2025. Essas atualizações abrangem os programas InvestAgro, Pronamp, Pronaf, PGPAF e Funcafé, além de estabelecer diretrizes para encargos financeiros e metodologia deContinue reading “Ajustes e Diretrizes para Programas e Encargos do Crédito Rural e Programas Associados”
Resolução BCB n° 484 – Altera Normas de Riscos e Capital para Instituição Tipo 3
Altera a Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de instituição classificada como Tipo 3 enquadrada no Segmento 2 – S2, Segmento 3 – S3 ou Segmento 4 – S4.Continue reading “Resolução BCB n° 484 – Altera Normas de Riscos e Capital para Instituição Tipo 3”
Resolução CMN n° 5.227 – Alterações nas Regras do Crédito Rural e Proagro
Ajusta regras aplicáveis aos direcionamentos para crédito rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, estabelecidas no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2025-2026. Exibe Normativo
Resolução CMN n° 5.226 – Gerenciamento de Riscos, Capital e Divulgação de Informações
Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações. Exibe Normativo
Resolução CMN n° 5.225 – Regulamentação sobre o Uso de Recursos do FMM
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM. Exibe Normativo


