Author Archives: Pedro Gaspari

Altera a Instrução Normativa nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de transações por aproximação. Exibe Normativo

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil aprovaram, respectivamente, as Resoluções CMN nºs 5.221, 5.222 e 5.223 e as Resoluções BCB nºs 477 e 478, introduzindo requerimentos prudenciais de gestão de riscos, de liquidez e de capital (Razão de Alavancagem), de forma individual ou subconsolidada – em complemento à forma consolidada atualmente existente.Continue reading “Requerimentos prudenciais individuais (“solo basis”) para conglomerados”

Altera o Leiaute, as Instruções de Preenchimento, e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas governamentais relativos ao documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a CartaContinue reading “Instrução Normativa BCB n° 627 – Leiaute e Instruções para Dados de Risco de Crédito (SCR)”

Altera a Instrução Normativa BCB nº 297, de 23 de agosto de 2022, que consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre relacionamentos de cooperativa. Exibe Normativo

Altera a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência doUsuário”, divulgada pela Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025. Exibe Normativo

Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas por produtores rurais. Exibe Normativo