Dispõe sobre o prazo para divulgação das demonstrações financeiras relativas ao período findo em 30 de junho de 2025 pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Exibe Normativo
Author Archives: Pedro Gaspari
Instrução Normativa BCB n° 641 – Mudanças nas Regras de Recolhimento Compulsório do BCB
Altera a Instrução Normativa BCB nº 555, de 2 de dezembro de 2024, que divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 189, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantiasContinue reading “Instrução Normativa BCB n° 641 – Mudanças nas Regras de Recolhimento Compulsório do BCB”
Regulação do regime FÁCIL (Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens) às Companhias de Menor Porte
Criar um ambiente regulatório proporcional e simplificado para companhias de menor porte (CMP), estimulando seu acesso ao mercado de capitais brasileiro a partir de: redução de custos e burocracia regulatória; simplificação documental e de prazos; novas modalidades de oferta pública sem intermediários; e adequação legal e supervisória prevendo fiscalização e responsabilidade. Resolução CVM 231 –Continue reading “Regulação do regime FÁCIL (Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens) às Companhias de Menor Porte”
Resolução BCB n° 486 – Alteração de rubrica no compulsório sobre recursos à vista
Altera a Resolução BCB nº 189, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas, para substituir rubrica contábil que compõe o Valor Sujeito a Recolhimento – VSR do recolhimento compulsórioContinue reading “Resolução BCB n° 486 – Alteração de rubrica no compulsório sobre recursos à vista”
Resolução BCB n° 485 – Atualização contábil e período de cálculo do crédito rural
Atualiza a nomenclatura de rubricas contábeis relacionadas à exigibilidade do crédito rural e dispões sobre o período de cálculo aplicável. Exibe Normativo
Resolução CMN n° 5.233 – Remanejamento de sublimites de crédito ao setor público
Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do Anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. Exibe Normativo
