Altera o percentual da exigibilidade e das subexigibilidades dos recursos obrigatórios (MCR 6-2), estende às cooperativas de crédito a exigibilidade do MCR 6-2, altera o percentual da exigibilidade dos recursos da poupança rural (MCR 6-4) e dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (MCR 6-7) e ajusta outros dispositivos doContinue reading “Resolução CMN n° 5.216 – Alterações nos Percentuais e Exigibilidades dos Recursos Obrigatórios”
Author Archives: Pedro Gaspari
Resolução BCB n° 474 – Ajustes na Metodologia do PR para Instituições Tipo 3
Altera a Resolução BCB nº 199, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR para instituição classificada como Tipo 3. Exibe Normativo
Resolução CMN nº 5.215/2025 – Ajuste nos prazos mínimos de vencimento da LCI e da LCA
O Conselho Monetário Nacional reduziu, de 9 para 6 meses, o prazo mínimo de vencimento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços. Adicionalmente, promoveu ajustes pontuais nas regras que disciplinam os títulos, com vistas a propiciar mais clarezaContinue reading “Resolução CMN nº 5.215/2025 – Ajuste nos prazos mínimos de vencimento da LCI e da LCA”
Instrução Normativa BCB n° 623 – Mudança em registro do Unicad
Altera a Instrução Normativa nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022. Exibe Normativo
Resolução BCB n° 473 – Mudanças em instrumentos do Mercado de Câmbio
Altera a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, e a Resolução BCB nº 350, de 8 de novembro de 2023, para refletir mudanças operacionais na execução dos instrumentos de atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio brasileiro. Exibe Normativo
EPS nº 120/25 – Proposta de revisão dos balancetes combinados dos sistemas cooperativos
Banco Central (BC) publicou o Edital de Participação Social nº 120/2025?, com vistas a colher subsídios para a revisão das normas que estabelecem os critérios e procedimentos para elaboração e divulgação dos balancetes combinados dos sistemas cooperativos de crédito. As contribuições poderão ser feitas até 30 de junho de 2025. O documento coloca para discussãoContinue reading “EPS nº 120/25 – Proposta de revisão dos balancetes combinados dos sistemas cooperativos”


