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Regulatório

Resolução BCB n° 273 - GTI Tokenização

Constitui o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização”, no âmbito do Banco Central do Brasil, para realizar estudo sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros em infraestruturas de registro distribuído (Distributed Ledger Technologies – DLTs). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=273

Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 334 - Manual DICT

Divulga a versão 6.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=334

Regulatório

Aprimoramento das regras de limites no Pix e de operacionais

O Banco Central atualizou as regras sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, com o objetivo de simplificar as regras de implementação e de aprimorar a experiência dos usuários ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança. As principais mudanças são: aContinue reading "Aprimoramento das regras de limites no Pix e de operacionais"

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CMN aprova atuação das fintechs de crédito como iniciadoras de transação de pagamento

O CMN aprovou a possibilidade de as fintechs de crédito também atuarem como iniciadoras de transação de pagamento. As fintechs de crédito são reguladas pelo Banco Central. As iniciadoras de transação de pagamento são instituições autorizadas a funcionar pelo BC que podem prestar serviço (de pagamento) a consumidores e estabelecimentos comerciais. Elas iniciam uma transaçãoContinue reading "CMN aprova atuação das fintechs de crédito como iniciadoras de transação de pagamento"