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Regulatório

BC aprimora regras para registro de recebíveis, governança e interoperabilidade entre sistemas

BC aprimora regulamentações sobre regras do registro de recebíveis de arranjos de pagamento e governança para a interoperabilidade entre sistemas de registro O Banco Central publicou Resolução que trata sobre o registro e a negociação de recebíveis de arranjos de pagamento. A norma revoga a Circular nº 3.952, de 27 de junho de 2019. TambémContinue reading "BC aprimora regras para registro de recebíveis, governança e interoperabilidade entre sistemas"

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Regulatório

Aprimoramento das regras para a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito

O CMN aprovou a atualização das normas sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. Com a nova regulação, as cooperativas de crédito estarão autorizadas a prestar serviços de pagamento nas modalidades emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago, exclusivamente aos associados; e a prestar serviços de pagamento nasContinue reading "Aprimoramento das regras para a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito"

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Regulatório

CMN aprova atuação das fintechs de crédito como iniciadoras de transação de pagamento

O CMN aprovou a possibilidade de as fintechs de crédito também atuarem como iniciadoras de transação de pagamento. As fintechs de crédito são reguladas pelo Banco Central. As iniciadoras de transação de pagamento são instituições autorizadas a funcionar pelo BC que podem prestar serviço (de pagamento) a consumidores e estabelecimentos comerciais. Elas iniciam uma transaçãoContinue reading "CMN aprova atuação das fintechs de crédito como iniciadoras de transação de pagamento"

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Regulatório

CMN aprimora regras prudenciais para atividades de pagamento realizadas por IFs enquadradas S2 a S5

O Conselho Monetário Nacional aprovou a criação de parcela relativa ao cálculo do capital requerido para os riscos associados a serviços de pagamento (RWASP) para os conglomerados Tipo 1 enquadrados nos segmentos S2 a S5. O conglomerado Tipo 1 é aquele liderado por instituição financeira e integrado por instituição de pagamento.   Com a nova regulação,Continue reading "CMN aprimora regras prudenciais para atividades de pagamento realizadas por IFs enquadradas S2 a S5"

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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 327 - Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040

Por meio da Instrução Normativa nº 327, o Banco Central altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19Continue reading "Instrução Normativa BCB n° 327 – Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040"

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