A Resolução CMN n° 5.088 altera a Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito, para permitir o exercício simultâneo de cargos por integrantes de órgãos estatutários. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5088
Resolução CMN n° 5.078: Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a serem aplicadas a partir de 3 de julho de 2023. Resolução CMN n° 5.079: Ajusta normas nos Programas com Recursos do BNDESContinue reading "Resoluções CMN – Crédito Rural"
A Instrução Normativa BCB n° 399 consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, por meio do documento 2160 – Demonstrativo de Risco deContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 399 – Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL)"
A Resolução BCB n° 331 dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) a ser estabelecida por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 e sobre as ações com vistas à sua efetividade. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=331
A Resolução BCB n° 330 altera a Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=330
A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu consulta pública para o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC nº 22 (RCPC 22). A minuta de norma propõe revogação do Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1), aprovado pela Resolução CVM 137, de 15/6/22, e altera referências em outrosContinue reading "CVM abre consulta (SNC04) sobre normas de documentos emitidos pelo CPC obrigatório para Cias abertas"
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