A Resolução BCB n° 321 altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=321
Objetivando aprimorar a regulamentação sobre o mercado de câmbio para trazer maior simplificação para a prestação de informações relativas às operações desse mercado, o Banco Central abriu a consulta pública 96. Entre outras alterações, a minuta em questão propõe reduzir de 174 para 95 a quantidade de códigos de classificação de operações de câmbio acimaContinue reading "Consulta Pública: Proposta de simplificação da prestação de informações sobre operações de câmbio"
A Instrução Normativa BCB n° 386 altera as Instruções Normativas BCB ns. 268, 272 e 275, todas de 1º de abril de 2022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para registro de exposição cambial decorrente de compromissos futuros eContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 386 – Cosif"
A Instrução Normativa nº 385 atualiza as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=385
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) decidiu manter o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0% (zero por cento), fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 29 de outubro de 2015. De acordo com o Comitê, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparado para enfrentar a materializaçãoContinue reading "Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil continua em 0%"
Comunica a publicação de nova versão do Manual de Segurança do SFN e divulga procedimentos e prazos da migração para o serviço de SFTP para arquivos que trafegam na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=40199
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