A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou consulta pública com proposta de alterações na Resolução CVM 81, que dispõe sobre assembleias de acionistas. A consulta faz parte da Agenda Regulatória de 2023, e foi precedida por Análise de Impacto Regulatório (AIR), que estima que eventual aumento de custo de observância para as companhias se justificaContinue reading "CVM propõe reforma na regra sobre assembleias de acionistas"
O Comunicado n°40.692 do Banco Central dispõe sobre as alterações e as publicações do Dicionário de Domínios e da Relação de Códigos de Erros associados ao Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=40692
A Instrução Normativa BCB n° 410 altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=410
Divulga a decisão do valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) e os aspectos nela considerados, conforme Regulamento anexo à Resolução BCB nº 173, de 9 de dezembro de 2021 (“Regulamento do Comef”). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=40604
A Instrução Normativa nº 409 o Banco Central divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=409
Altera o Leiaute e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19Continue reading "Instrução Normativa BCB n° 408 – Instruções complementares relativas ao Documento 3040"
