Divulga procedimentos a serem observados para a adesão, contratação e pagamento de operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução BCB nº 144, de 24 de setembro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=163
A Instrução Normativa BCB n° 162 estabelece os procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Resolução BCB nº 145, de 24 de setembro de 2021, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=162
Comunica a publicação de novas especificações dos Dados Abertos do Sistema Financeiro Nacional. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=37753
Pela Resolução n° 4.948, o Conselho Monetário Nacional autorizou a ampliação das operações com derivativos no exterior em modalidades regularmente praticadas no mercado internacional. Antes, estavam restritas às operações de proteção (hedge) de direitos ou obrigações de natureza comercial ou financeira, sujeitos a riscos de variação, no mercado internacional, de taxas de juros, de paridadesContinue reading "Res. CMN 4.948 – Amplia possibilidades de contratação de derivativos"
O CMN autorizou a emissão de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) com cláusula de correção pela variação cambial em favor de investidores residentes no Brasil. Até então, a emissão era autorizada apenas para investidores não residentes. O regulamento estabelece que qualquer classe de CRA poderá ser emitida em favor de investidor profissional, enquanto queContinue reading "Res. CMN 4.947 – CRA cambial a investidor residente no Brasil"
Por meio da Resolução nº 4.949, o Conselho Monetário Nacional estabelece os princípios e os procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4949
