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Acontece na ABBC

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Congresso retira de pauta MP 1.303 e mantém regras atuais de tributação financeira

O Congresso Nacional, por sua vez, retirou de pauta a Medida Provisória nº 1.303, que previa alterações na tributação de investimentos e operações financeiras. Como resultado, a MP perdeu validade e, consequentemente, as regras atuais do IOF e do Imposto de Renda permanecerão em vigor para o exercício de 2026. A proposta, inicialmente, visava ajustarContinue reading "Congresso retira de pauta MP 1.303 e mantém regras atuais de tributação financeira"

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Agenda legislativa do setor financeiro

Agenda Legislativa do Setor Financeiro Nos últimos meses, a agenda legislativa do setor financeiro registrou movimentações relevantes em projetos de lei que impactam diretamente a regulação, a proteção do consumidor e a segurança jurídica das operações. Além disso, entre os temas em destaque estão a portabilidade de crédito, o uso de dados biométricos, a tributaçãoContinue reading "Agenda legislativa do setor financeiro"

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Mercado

Piora no cenário

Com um cenário composto pela estagnação no processo de convergência da inflação à meta e pelo risco de que as expectativas de longo prazo possam aumentar, a ata da reunião do Comitê Federal para o Mercado Aberto (Fomc) do Federal Reserve (Fed) assinalou que alguns membros consideraram como meritória uma eventual decisão para a manutençãoContinue reading "Piora no cenário"

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Monitoramento normativo – semana de 6 a 10 de outubro

Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil de 6 a 10 de outubro de 2025. Resolução BCB n° 510, 8/10/2025 – Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação e constitui Comitê de Enfrentamento ao Assédio eContinue reading "Monitoramento normativo – semana de 6 a 10 de outubro"

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