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Portabilidade de crédito passa a integrar o Open Finance e ganha regras mais ágeis

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central publicaram, em 28 de novembro, a Resolução Conjunta nº 15 e a Resolução CMN nº 5.265. Essas normas incorporam a portabilidade de operações de crédito ao Open Finance e, assim, ampliam o ecossistema financeiro. Com a medida, as instituições passam a realizar a transferência de créditoContinue reading "Portabilidade de crédito passa a integrar o Open Finance e ganha regras mais ágeis"

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Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta de semana de 01 a 05 de dezembro

Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões nesta semana: 02 de dezembro (terça-feira) – Comissão de Crédito Consignado  Negócios: 1. Desafio de redução de reclamações 2. FGTS: Saque Aniversário Updates 3. Backlog e Priorizações: MTE x CEF x SERPRO 4. INSS: Bloqueio | Privado 5. INSS: CPMI | Evoluções Jurídico: 6.  Ressarcimento de custos INSS 7.Continue reading "Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta de semana de 01 a 05 de dezembro"

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Monitoramento normativo – semana de 24 a 28 de novembro

Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil entre 24 e 28 de novembro de 2025. Instrução Normativa BCB n° 683, 28/11/2025 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 506, de 29 de agosto de 2024.  Resolução BCB n° 525, 28/11/2025 – Dispõe sobre a realização de operações compromissadas com títulos de renda fixaContinue reading "Monitoramento normativo – semana de 24 a 28 de novembro"

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Regulatório

Compartilhamento do serviço de portabilidade de operações de crédito no Open Finance

Com o objetivo de fornecer mais uma alternativa para que os clientes possam solicitar a portabilidade de suas operações de crédito, a regra mantém o procedimento atualmente vigente da portabilidade de crédito disciplinado pela Resolução CMN nº 5.057/2022, realizado por meio de sistema eletrônico para a troca de informações. A portabilidade de crédito por meioContinue reading "Compartilhamento do serviço de portabilidade de operações de crédito no Open Finance"

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Regulatório

Resolução conjunta nº16 - Regulamentação do Banking as a Service (BaaS)

O BCB e o CMN regulamentaram a prestação de serviços no modelo Banking as a Service (BaaS) objetivando mitigar potenciais riscos aos clientes e partes envolvidas, incorporando adequada segurança jurídica aos negócios. Ainda, as regras visam a preservar a higidez do mercado financeiro e do sistema de pagamentos, promovendo ao mesmo tempo a eficiência, aContinue reading "Resolução conjunta nº16 – Regulamentação do Banking as a Service (BaaS)"

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Regulatório

Resolução Conjunta 17 – BCB e CMN regulam nomenclatura das instituições autorizadas a funcionar

O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram resolução conjunta que regula a nomenclatura e a forma de apresentação ao público das instituições autorizadas a funcionar pelo BCB.  A nomenclatura abrange o nome empresarial, o nome fantasia, a marca e o domínio de internet utilizados pelas instituições autorizadas a funcionarContinue reading "Resolução Conjunta 17 – BCB e CMN regulam nomenclatura das instituições autorizadas a funcionar"

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