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BC posterga prazos para remessa de documentos

Em função dos impactos da Covid-19 na economia, a Carta Circular 4.034 do Banco Central postergou as datas-limites para a remessa dos documentos 3040 – Dados de Risco de Crédito, 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e de Arrendamento Mercantil e 5300 – Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa relativos às datas-bases de abril a novembroContinue reading "BC posterga prazos para remessa de documentos"

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Tratamento de capital prudencial para parcela dos empréstimos do PESE custeada pela União

A Circular nº 4.006 do BC aprimorou os requerimentos de capital prudencial para a parcela dos empréstimos contratados no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE). Nessas operações, 85% do valor de cada financiamento será custeado com recursos da União e os 15% restantes, pela instituição financeira (IF) participante. A Medida Provisória nºContinue reading "Tratamento de capital prudencial para parcela dos empréstimos do PESE custeada pela União"

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Regulatório

Resolução n° 4.805, 23/4/2020

CMN permite que instituições financeiras façam captações de DPGE de instituições associadas ao FGC O CMN permitiu que as instituições financeiras captem Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) de instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). As captações serão garantidas pelo FGC até o valor máximo de R$ 400 milhões do total deContinue reading "Resolução n° 4.805, 23/4/2020"

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Regulatório

Resolução n° 4.804, 23/4/2020 - Equalização de taxa de juros do PROEX

O CMN divulgou Resolução que altera a Resolução nº 4.687, de 25 de setembro de 2018, estabelecendo normas aplicáveis às operações de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4804

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ABBC e Mattos Filhos realizam webinar sobre a Lei do Agronegócio

A ABBC, em parceria com o escritório de Advocacia Mattos Filho, realizou um webinar para seus associados para debater as alterações promovidas com a aprovação da Lei nº 13.986/2020, fruto da conversão da Medida Provisória 897/2019 (MP do Agro).  O novo marco legal traz importantes inovações que visam tornar o setor do agronegócio mais atrativoContinue reading "ABBC e Mattos Filhos realizam webinar sobre a Lei do Agronegócio"

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Regulatório

Carta Circular n° 4.034 de 22/4/2020 - BC posterga prazos para remessa de documentos

Em função dos impactos da Covid-19 na economia, a Carta Circular 4.034 do Banco Central postergou as datas-limites para a remessa dos documentos 3040 – Dados de Risco de Crédito, 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e de Arrendamento Mercantil e 5300 – Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa relativos às datas-bases de abril a novembro deContinue reading "Carta Circular n° 4.034 de 22/4/2020 – BC posterga prazos para remessa de documentos"

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