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Acontece na ABBC

Regulatório

Carta Circular n° 4.032, 17/4/2020 - LTEL-LFG

Estabelece procedimentos quanto aos eventos de competência do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), referidos nos artigos 5º e 20 da Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020, relativos à Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trataContinue reading "Carta Circular n° 4.032, 17/4/2020 – LTEL-LFG"

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Regulatório

Carta Circular n° 4.031, 17/4/2020 – Documento 3040

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4031

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Regulatório

Instrução CVM 622, de 17/04/2020

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, permitindo a realização de modo parcial ou exclusivamente digital, desde que cumpram integralmente os requisitos estabelecidos para tanto nesta Instrução.

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Alteração de prazos da regulamentação para PLD e Relatório Pilar 3

Em virtude das dificuldades operacionais motivadas pela Covid 19, o Banco Central atendeu pleito da ABBC alterando alguns prazos regulatórios. Pela Circular 4.005, a entrada em vigor da regulamentação sobre política, procedimentos e controles internos a serem adotados na prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação deContinue reading "Alteração de prazos da regulamentação para PLD e Relatório Pilar 3"

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Ampliação de prazos dos contratos de câmbio relativos ao comércio exterior

A Circular 4.002 do Banco Central amplia o prazo máximo entre a contratação e a liquidação do contrato de câmbio de exportação de 750 dias para 1.500 dias. No caso de liquidação do contrato de câmbio realizada após o embarque da mercadoria ou após a prestação do serviço, também deve ser observado o mesmo prazoContinue reading "Ampliação de prazos dos contratos de câmbio relativos ao comércio exterior"

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