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Regulatório

Carta Circular n° 4.006, 20/2/2020

Estabelece a forma de cadastro dos participantes para o processo de adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (Pix) e ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4006

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Carta Circular n° 4.005, 19/2/2020

Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento Relatório de Pilar 3, de que trata a Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019 e a Carta Circular nº 3.936, de 26 de fevereiro de 2019.   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4005

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Comunicado n° 35.189, 14/2/2020

Divulga prorrogação no cronograma para homologação e início da utilização dos eventos CCS0011 e CCS0012, alterando o cronograma divulgado no Comunicado 34.459, de 17 de outubro de 2019.   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35189

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Comunicado n° 35.183, 13/2/2020

Comunica publicação de nova versão do Manual de Redes do SFN.   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35183

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Edital de Consulta Pública nº 75/2019

Descrição: Divulga minuta de circular que dispõe sobre a instituição de arranjos de pagamento na modalidade saque e aporte no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

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Carta Circular n° 4.004, 7/2/2020

Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4004

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