Divulga o Fator de Inflação Implícita (FII) aplicável às operações de crédito rural com recursos controlados para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35615
O normativo divulga procedimentos a serem observados para a emissão da Letra Financeira Garantida e apresenta metodologia de cálculo do saldo devedor das operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução nº 4.795,Continue reading "Carta Circular n° 4.042 – Emissão de LFG"
Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos de instrução por meio do Protocolo Digital, à solicitação de informações, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) e à suspensão doContinue reading "Carta Circular n° 4.038 de 29/4/2020 –"
O normativo altera a Carta Circular nº 4.024, de 9 de abril de 2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução nº 4.795, deContinue reading "Carta Circular n° 4.039 de 29/4/2020 – LTEL-LFG"
O normativo estabelece nova redação à Carta Circular nº 3.967, de 2 de agosto de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, em função dos impactos da Covid-19 na economia. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4040
O BC divulgou Carta-Circular nº 4.037 postergando para 1º de outubro/20 o prazo de vigência da Carta Circular º 4.001, que divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, conforme previsto na Lei nº 9.613/98 e financiamento ao terrorismo, deContinue reading "Carta Circular n° 4.037, 27/4/2020 – Postergado prazo para PLD-FT"