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Regulatório

Carta Circular n° 4.042 – Emissão de LFG

O normativo divulga procedimentos a serem observados para a emissão da Letra Financeira Garantida e apresenta metodologia de cálculo do saldo devedor das operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução nº 4.795,Continue reading "Carta Circular n° 4.042 – Emissão de LFG"

Regulatório

Carta Circular n° 4.038 de 29/4/2020 -

Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos de instrução por meio do Protocolo Digital, à solicitação de informações, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) e à suspensão doContinue reading "Carta Circular n° 4.038 de 29/4/2020 –"

Regulatório

Carta Circular n° 4.039 de 29/4/2020 - LTEL-LFG

O normativo altera a Carta Circular nº 4.024, de 9 de abril de 2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução nº 4.795, deContinue reading "Carta Circular n° 4.039 de 29/4/2020 – LTEL-LFG"

Regulatório

Carta Circular n° 4.037, 27/4/2020 – Postergado prazo para PLD-FT

O BC divulgou Carta-Circular nº 4.037 postergando para 1º de outubro/20 o prazo de vigência da Carta Circular º 4.001, que divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, conforme previsto na Lei nº 9.613/98 e financiamento ao terrorismo, deContinue reading "Carta Circular n° 4.037, 27/4/2020 – Postergado prazo para PLD-FT"