Pela Instrução Normativa n° 209, o Banco Central altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=209
O Comunicado nº 38.077 dá publicidade aos procedimentos e prazos para a versão 5.04, ordinária, do Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38077
Pela Resolução CMN n° 4.973 ajusta-se as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4973
Pela Resolução n° 4.975 o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4975
A Resolução CMN n° 4.976 estabelece a organização e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4976
Por meio da Resolução nº 4.977 o Conselho Monetário Nacional (CMN) disciplina as operações de arrendamento mercantil com o tratamento tributário previsto na Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4977
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