A Instrução Normativa nº 123 do Banco Central estabelece os procedimentos para a remessa de informações que compõem o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), relativas a valores a devolver e a valores devolvidos a pessoas naturais e jurídicas, além de dispor sobre a adesão facultativa às condições para devolução consensual dos valores.Continue reading "IN BCB nº 123 – Remessa de informações do SVR"
Por meio do comunicado nº 37.373, o Banco Central informa a atualização no arquivo Definições detalhadas das mensagens do Catálogo de Mensagens do SPI, na versão 5.02 do Catálogo de Serviços do SFN, e os procedimentos para a implantação nos ambientes de homologação e de produção do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=37373
Por meio da Resolução nº 113, o Banco Central altera o Regulamento do Comitê de Gestão Estratégica (CGE), anexo à Resolução BCB nº 71, de 11 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=113
Pela Resolução nº 112, o Banco Central institui o novo Regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) e revoga o Regulamento anexo à Portaria nº 93.608, de 29 de maio de 2017. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=112
A Resolução BCB nº 111, de 06 de julho de 2021, que dispõe sobre os critérios para a classificação de instrumentos na carteira de negociação ou na carteira bancária, sobre os requisitos de governança relativos às mesas de operações em que são gerenciados os instrumentos sujeitos ao risco de mercado e sobre as exigências paraContinue reading "Resolução BCB nº 111 – Fase 1 de implementação do FRTB"
