O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou Resolução nº 4.926/21, que altera a Resolução nº 4.557/2017, com vistas à adoção local de um novo arcabouço regulatório de risco de mercado, o Fundamental Review of the Trading Book (FRTB), parte do conjunto de medidas denominadas Basileia III. A mudança faz parte da fase 1 (de 4) daContinue reading "Res. CMN 4.926 – Novo arcabouço regulatório de risco de mercado"
Pela Resolução nº 109, o BC estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=109
Por meio da Resolução CMN nº 4.928, o Banco Central ajustou os fatores de ponderação incidentes sobre as operações de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) lastreadas em recursos à vista, de que trata a Seção 2 (Obrigatórios) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4928
Por meio da Resolução CMN nº 4.927, o Banco Central alterou a Resolução CMN nº 4.870, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre o registro e o depósito da Cédula de Produto Rural. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4927
A Instrução Normativa BCB n° 116 divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=116
Por meio da Resolução CMN nº 4.912, o Banco Central ajusta as normas gerais do crédito rural a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4912
