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STJ suspensão de processos RMC - Dano Moral Presumido

O Superior Tribunal de Justiça, por decisão do Ministro Raul Araújo, determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a existência de dano moral presumido (in re ipsa) na invalidação de contratos de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), no âmbito do Tema Repetitivo 1.328/STJ. A medida reforça a buscaContinue reading "STJ suspensão de processos RMC – Dano Moral Presumido"

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Banco Central promove fórum sobre resiliência cibernética com participação da ABBC

Evento reúne regulador, instituições financeiras e empresas de tecnologia para debater gestão de riscos, segurança digital e proteção das infraestruturas críticas do sistema financeiro; CEO da ABBC, Leandro Vilain, mediará painel sobre gestão de riscos em produtos digitais O Banco Central do Brasil realizará em 1º de abril de 2026, em Brasília, o BC CyberContinue reading "Banco Central promove fórum sobre resiliência cibernética com participação da ABBC"

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Atualizações do Open Finance destacam debates regulatórios e novas jornadas digitais

Apresentação da BIP abordou temas em discussão no ecossistema, como portabilidade de salário, integração com Pix e novas formas de autenticação, além de dados recentes de uso das APIs Os temas mais recentes em discussão no ecossistema do Open Finance — como novas jornadas digitais, integração com funcionalidades do Pix e aprimoramentos regulatórios — foramContinue reading "Atualizações do Open Finance destacam debates regulatórios e novas jornadas digitais"

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Projeto em análise no Congresso trata do uso de créditos futuros como garantia

Proposta altera o Código Civil para permitir maior flexibilidade na constituição do penhor de créditos futuros. O Projeto de Lei nº 3745/2025, em análise no Congresso Nacional, propõe ajustes no Código Civil para regulamentar a utilização de créditos futuros como garantia em operações financeiras. A iniciativa busca trazer maior clareza jurídica sobre elementos destes créditosContinue reading "Projeto em análise no Congresso trata do uso de créditos futuros como garantia"

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Mercado

Conflito já impacta as políticas monetárias

•O agravamento das tensões no Oriente Médio elevou abruptamente os preços do petróleo e a aversão ao risco. Adicionalmente, a avaliação de que o conflito possa durar mais tempo do que se esperava recrudesceu os temores com a aceleração da inflação internacional, colocando em xeque a evolução das políticas monetárias. •Com o ambiente agravado pelaContinue reading "Conflito já impacta as políticas monetárias"

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ABBC e Febraban assinam acordo de cooperação com o Coaf para fortalecimento da agenda de prevenção à lavagem de dinheiro

Parceria prevê apoio técnico, intercâmbio de informações e colaboração institucional para aprimorar mecanismos de PLD/FTP A ABBC (Associação Brasileira de Bancos) e a Febraban assinaram, nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), um acordo de cooperação com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com o objetivo de modernizar os mecanismos de prevenção e combateContinue reading "ABBC e Febraban assinam acordo de cooperação com o Coaf para fortalecimento da agenda de prevenção à lavagem de dinheiro"

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