A Resolução nº 4.880 do CMN dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre os dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4880
A Instrução normativa nº 63 do Banco Central estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=63
A Instrução Normativa nº 62 do Banco Central estabelece os procedimentos para a divulgação de informações sobre dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=62
A Instrução Normativa nº 61 do Banco Central altera e consolida os procedimentos para o registro de instrumentos financeiros representativos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, incluindo aqueles objetos de cessão de crédito, alienação fiduciária e portabilidade e na forma de direitos creditórios, em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizadosContinue reading "IN BCB nº 61 – Altera e consolida procedimentos para o registro de instrumentos financeiros"
O Banco Central divulgou o Comunicado nº 36.543 informando às instituições financeiras sobre o funcionamento do Sistema de Operações de Crédito Rural e do Proagro no período de preparação para elaboração das Demonstrações Financeiras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=36543
O Comunicado nº 36.541 do Banco Central comunica a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=36541