A Resolução n° 141 do Banco Central do Brasil altera a Resolução nº 50, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos para instauração e execução pelo BCB do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) – Ciclo 1, bem como sobre os procedimentos e requisitos aplicáveisContinue reading "Resolução BCB n° 141 – Sandbox Regulatório – Ciclo 1"
A Resolução nº 140 do Banco Central dispõe sobre a criação a Seção 9 – Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos, no Capítulo 2 (Condições Básicas) no Manual de Crédito Rural (MCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=140
A Instrução Normativa nº 153 do Banco Centra estabelece as tabelas padronizadas para divulgação do Relatório GRSAC. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=153
A Resolução nº 139 do Banco Central dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=139
O Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução 4.945 estabelece novas regras sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações para sua efetiva implementação pelas instituições do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4945
Pela Resolução nº 4.944, o CMN alterou a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscosContinue reading "Resolução CMN n° 4.944 – Regras de gerenciamento do risco social, ambiental e climático para S5"
