Resolução n° 4.786, 23/3/2020 – CMN autoriza BC a dar empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures O CMN autorizou o BC a conceder empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020. Trata-se de uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL). O objetivo da linhaContinue reading "Resolução n° 4.786, 23/3/2020"
A dimensão de instrumentos já utilizados pelo BC para assegurar a estabilidade financeira e cambial, bem superior ao utilizado em 2008, indica a natureza sem precedentes da crise atual que poderá requerer ações e medidas até então inéditas de cunho monetário, regulatório e fiscal.
Estabelece procedimento de encaminhamento de documentos para instrução dos pleitos relativos às autorizações cuja análise técnica tenha sido atribuída ao Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), nos termos do Regimento Interno desta Autarquia, por meio do Protocolo Digital do Banco Central. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4017
Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4016
As Instituições Financeiras podem deixar de deduzir do Capital Principal do Patrimônio de Referência (PR), os créditos tributários de prejuízos fiscais decorrentes de overhedge de investimentos em participações no exterior. O disposto na Resolução nº 4.784 aplica-se somente aos créditos tributários de prejuízos fiscais reconhecidos no período de 1º de janeiro de 2018 a 31Continue reading "Resolução n° 4.784, 18/3/2020"
Dispõe sobre a aquisição, por companhias emissoras, de debêntures de sua própria emissão, conforme o disposto no art. 55 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, nos mercados regulamentados de valores mobiliários, e altera dispositivos das instruções CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, 480, de 7 de dezembro de 2009, 481, deContinue reading "Instruções CVM 620, de 17/03/2020"
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