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Regulatório

Carta Circular n° 4.053 - Alterações Cosif utilizadas como base de cálculo para contribuições ao FGC

Carta Circular n° 4.053 de 22/5/2020 Altera o Anexo II à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de CréditoContinue reading "Carta Circular n° 4.053 – Alterações Cosif utilizadas como base de cálculo para contribuições ao FGC"

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Circular n° 4.020 - Transações de pagamento com contas Poupança Social Digital

Circular n° 4.020 de 22/5/2020 Dispensa de autorização prévia do Banco Central do Brasil alterações de regulamentos de arranjos de pagamentos promovidas visando a realizar transações de pagamento relacionadas com contas do tipo poupança social digital de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e impõe limites às tarifas aplicáveisContinue reading "Circular n° 4.020 – Transações de pagamento com contas Poupança Social Digital"

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Formulário de sugestões do Edital de Consulta Pública 76/2020

Este Formulário é o instrumento destinado a receber sugestões no âmbito do Edital de Consulta Pública 76/2020, de 1º de abril de 2020, que divulga minuta de circular que institui o arranjo de pagamentos PIX e aprova seu regulamento. Para o adequado preenchimento do Formulário observe as instruções abaixo: . Preencha todos os campos daContinue reading "Formulário de sugestões do Edital de Consulta Pública 76/2020"