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Regulatório

Resolução BCB nº 79 - Usuários poderão integrar listas de contato ao Pix

O Banco Central alterou o regulamento do Pix, de forma a possibilitar aos participantes a criação de soluções que proporcionem a integração dos aplicativos das instituições com a lista de contatos dos celulares dos usuários. Outra novidade é que os usuários finais poderão, em caso de mudança no nome, solicitar alteração das informações, sem aContinue reading "Resolução BCB nº 79 – Usuários poderão integrar listas de contato ao Pix"

Regulatório

Consulta Pública nº 84 - Regulamentação dos derivativos de crédito

O Banco Central colocou em consulta pública proposta de regulamentação que moderniza as regras para a realização de operações de derivativos de crédito pelas instituições financeiras. O normativo tem como principal objetivo atualizar os requisitos regulatórios e remover barreiras à realização dessas operações. A consulta estará disponível até 10 de maio no sítio eletrônico do BC.Continue reading "Consulta Pública nº 84 – Regulamentação dos derivativos de crédito"

Regulatório

Consulta Pública nº 83 - Emissão de COE pelas instituições financeiras

O Banco Central colocou em consulta pública proposta de regulamentação que atualiza as regras para a emissão de certificados de operação estruturada (COE) pelas instituições financeiras. O normativo proposto tem como principal objetivo atualizar os requisitos regulatórios e remover barreiras à emissão de COE referenciado em risco de crédito. A consulta estará disponível até o diaContinue reading "Consulta Pública nº 83 – Emissão de COE pelas instituições financeiras"

Regulatório

IN BCB nº 87 - Ajuste no prazo do Pix Cobrança

Por meio da Instrução Normativa nº 87, o Banco Central alterou as Instruções Normativas BCB nº 43 e nº 49, modificando os prazos para o processo de homologação de QR Codes e para a implementação do Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, respectivamente. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=87

Regulatório

Consulta Pública nº 82 - Critérios de sustentabilidade nas operações de crédito rural

O Banco Central colocou em consulta pública proposta de regulamentação que define critérios de sustentabilidade aplicáveis aos empreendimentos financiados por meio do crédito rural, primeira entrega da dimensão “Sustentabilidade” da Agenda BC#.  A proposta possibilita que os financiamentos rurais sejam classificados em: (a) empreendimentos que não poderão ser financiados com crédito rural; (b) empreendimentos queContinue reading "Consulta Pública nº 82 – Critérios de sustentabilidade nas operações de crédito rural"