Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4979
Na reunião de dezembro, foi ratificada a sinalização de aumento em 150 pontos base na taxa Selic. Concluiu-se naquele momento que o ritmo de ajuste seria adequado para atingir, ao longo do ciclo de aperto monetário, um patamar suficientemente contracionista para garantir a convergência da inflação ao longo do horizonte relevante, que incluía os anos-calendárioContinue reading "Pré-Copom: Janeiro/2022"
Define os procedimentos a serem observados relativamente às operações de câmbio e respectivos registros e à apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX) nos dias com horário diferenciado de funcionamento no ano de 2022. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38248
Altera a Instrução Normativa BCB nº 77 de 11/02/2021, que estabelece procedimentos, relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e interposição de recursos, à formação de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento deContinue reading "Instrução Normativa BCB nº 231"
Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1 de 12/08/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arranjos de pagamento, sobre o agendamento de Pix e sobre a rejeição de transações. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=181
Altera a data e entrada em vigor da Resolução BCB nº 115, de 14/10/2021, que dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=182
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